Última atualização: 26 de Dezembro de 2025
Bem-vindo à Lumídia. Ao adquirir qualquer produto (tema/plugin) ou contratar serviços através deste site, você concorda com os termos descritos abaixo. Por favor, leia atentamente antes de finalizar sua compra.
1. IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATADA Os serviços e produtos são fornecidos por 36.830.316 MATHIAS RIBEIRO CARDOSO (nome fantasia: Lumídia), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.830.316/0001-58, com sede na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
2. DO OBJETO Este termo regula a aquisição de:
- Produtos Digitais: Licenças de uso de Temas e Plugins para WordPress desenvolvidos pela Lumídia.
- Serviços: Instalação, configuração, otimização de performance ou desenvolvimento personalizado, conforme descrito na página do produto/serviço adquirido.
3. LICENÇA DE USO (PRODUTOS DIGITAIS) Ao comprar um tema ou plugin, você adquire uma licença de uso, não a propriedade intelectual do código-fonte, que permanece sendo da Lumídia.
- Validade do Suporte e Atualizações: A licença dá direito a 1 (um) ano de atualizações e suporte técnico. Após este período, o produto continuará funcionando, mas o acesso a novas versões e ao suporte cessará, salvo renovação da licença.
- Limite de Uso: A licença é válida para o número de domínios especificado no momento da compra (Ex: Site Único ou Ilimitado).
4. POLÍTICA DE REEMBOLSO
- Para Produtos Digitais (Arquivos para Download): Devido à natureza irrevogável dos bens digitais, efetuamos reembolsos apenas se o produto apresentar falha técnica comprovada que não possa ser resolvida pelo nosso suporte em até 7 dias após a compra. Não realizamos reembolsos por “desistência” após o download do arquivo ter sido efetuado, uma vez que o arquivo não pode ser devolvido.
- Para Prestação de Serviços: O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a contratação, desde que o serviço ainda não tenha sido integralmente executado ou os arquivos finais entregues.
5. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE (PARA SERVIÇOS) Caso você contrate serviços de instalação ou personalização:
- É dever do cliente fornecer os acessos necessários (WordPress, Hospedagem/FTP) de forma segura para a execução do trabalho.
- A Lumídia não se responsabiliza por conflitos causados por plugins de terceiros instalados pelo cliente ou por hospedagens de baixa performance que não atendam aos requisitos mínimos do WordPress.
6. SUPORTE TÉCNICO Nosso suporte cobre:
- Esclarecimento de dúvidas sobre como configurar o tema/plugin.
- Correção de bugs (erros de código) comprovados nos nossos produtos.
Nosso suporte NÃO cobre:
- Personalizações de design ou código (CSS/PHP) específicas para o gosto do cliente que fujam do padrão do tema.
- Correção de problemas causados por conflitos com plugins de outras empresas.
- Configuração de servidor, hospedagem ou e-mails.
7. PRIVACIDADE E DADOS (LGPD) Respeitamos a sua privacidade. Seus dados cadastrais (Nome, E-mail, CNPJ/CPF e Endereço) são utilizados estritamente para o processamento da compra, emissão de Nota Fiscal e comunicação sobre atualizações do produto adquirido. Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing não autorizado.
8. FORO Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.